Milei anuncia decreto para desregular economia e impulsionar exportações na Argentina

O novo presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (20) o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que viabiliza a desregulação econômica do país. O texto modifica ou revoga mais de 350 normas e entra em vigor na quinta-feira (21), assim que for publicado no Diário Oficial. Entre outros pontos, o decreto desregulamenta o serviço de internet […]

SIRA substitui o SIMI na Argentina

Começará a vigorar em 17 de outubro a Resolución General Conjunta 5271/2022, emitida pela AFIP e Secretaria de Comércio em Argentina, que no marco normativo, tem como objetivo harmonizar a informação antecipada sobre importações, a fim de enfrentar as conjunturas e os desafios econômicos do atual Governo. Foram criados: -> Sistema de Importações da República Argentina […]

Argentina deixa de exigir Declaração Jurada Eletrônica

Diante da melhora significativa na situação da Covid-19 na Argentina, após dois anos exigindo a apresentação da Declaração Jurada para ingresso e egresso do território, o governo publicou hoje a Decisión Administrativa 837/2022 que estabelece novas medidas de controle sanitário para ingresso no país, nas quais não exige mais o preenchimento da Declaração Jurada Eletrônica. […]

Restrições de circulação de veículos de cargas na Argentina no Carnaval

Desde 2010, a Agência Nacional de Segurança Rodoviária vem implementando a medida de reordenamento do trânsito e segurança viária, que consiste em restringir a circulação de caminhões de grande porte nas rotas nacionais do país em determinados horários e em determinados sentidos durante fins de semana prolongados e finais de semana em que o fluxo […]