O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em uma só vez do Imposto… Continue a ler »Presidente sanciona hoje PL da cobrança única de ICMS de combustível
Um novo modelo de Carteira de Identidade foi anunciado nesta quarta-feira (23) pelo Governo Federal. O documento visa substituir o atual modelo de RG e utilizará o CPF como um cadastro… Continue a ler »RG Digital: entenda como funciona e como fazer o seu
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto,… Continue a ler »Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
Aprovada pelos senadores em dois turnos de votação, nesta quarta-feira (9), segue para análise da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)… Continue a ler »Senado aprova PEC de reinvestimento de outorgas em infraestrutura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da… Continue a ler »Sancionada lei que recria Ministério do Trabalho e Previdência
A Receita Estadual anunciou nesta sexta-feira (10/12), maiores descontos na antecipação do IPVA e o alongamento no prazo do pagamento para 2022. Não houve mudanças… Continue a ler »IPVA 2022 terá mais descontos, maior parcelamento e uso do Pix
Projeto que amplia sistema até 2023é considerado essencial para preservar 6 milhões de empregos aguarda apenas sanção presidencial. A prorrogação da desoneração da folha de… Continue a ler »Senado prorroga desoneração da folha até 2023. Entenda o efeito para os 17 setores que mais empregam
No dia 25 de maio de 2021, foi apresentado junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputado o Projeto de Lei n. 1949/2021, de autoria… Continue a ler »PL 1949/2021 – Altera o art. 193 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT para não caracterização de periculosidade pelo consumo de combustível contido em tanque de fábrica e suplementar.
O IPVA RS do ano que vem tem sido motivo de debate entre a sociedade civil, deputados estaduais e o Governo do estado. Isso acontece… Continue a ler »IPVA RS: Governo estuda propostas para minimizar aumento no IPVA 2022. Entenda
A presidente do SETAL, Eliane Maas juntamente com a Diretora executiva da ABTI, Gladys Vinci, participaram nesta manhã, 13 de setembro, de um encontro com… Continue a ler »SETAL participou do encontro com o Senardor Heinze em Uruguaiana