SISTEMA FETRANSUL repudia o aumento da carga tributária no Estado do Rio Grande do Sul
“Foi anunciado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (16/11/23) que será enviado para a Assembleia Legislativa proposta de aumento da alíquota modal de ICMS de 17% para 19,5%. A justificativa seria que o Estado necessitaria aumentar a arrecadação para, no futuro, participar de forma mais significativa na distribuição da arrecadação […]
SETAL em Ação pela Derrubada de Veto Presidencial!
Em um passo significativo para o setor de transporte rodoviário de cargas e logística, a diretora do SETAL, Gladys Vinci, entregou pessoalmente à Frente Parlamentar um ofício solicitando apoio contra o veto presidencial ao Projeto de Lei n. 1.949/21. O documento, que ressalta a importância da norma para a sustentabilidade econômica e operacional do setor, […]
Convite à Comunidade e Associados: 6ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana
O SETAL tem o prazer de convidar toda a comunidade, os profissionais do setor e as empresas associadas a participarem da 6ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana. Esta reunião, que ocorrerá na quarta-feira, dia 8 de novembro, às 9h na Câmara de Vereadores, será dedicada a um tema […]
Novo Projeto de Lei Propõe Alteração nos Limites de Dimensões para Veículos Articulados: Sua Opinião é Necessária
O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul está analisando um Projeto de Lei (PL) que propõe uma alteração significativa no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no que se refere às dimensões dos veículos articulados. A proposta visa excluir a dimensão da cabine […]
Fetransul Participa de Discussão Crucial com Vice-presidente da República em Defesa do Setor de Transporte
Em uma notável demonstração de engajamento e defesa do setor de transporte, a Fetransul, entidade à qual o SETAL é filiado, teve papel crucial em uma reunião realizada em Brasília no dia 1º de agosto de 2023. Representando os interesses do setor, Afrânio Kieling, Presidente da Fetransul, esteve ao lado de Vander Costa, Presidente da […]
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de […]
Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Fruto da Medida Provisória (MP) 1.112/2022, o programa foi aprovado pelos deputados e senadores no início de agosto com mudanças, na […]
Governo federal sanciona projeto que altera as regras do Pronampe
Nesta quarta-feira (25/5), o governo federal sancionou o Projeto de Lei nº 3.188/21, que altera as regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A sanção presidencial faz parte das inciativas que integram o Programa Crédito Brasil Empreendedor, composto por medidas que beneficiam principalmente os micro e pequenos empresários […]
RG Digital: entenda como funciona e como fazer o seu
Um novo modelo de Carteira de Identidade foi anunciado nesta quarta-feira (23) pelo Governo Federal. O documento visa substituir o atual modelo de RG e utilizará o CPF como um cadastro único. Atualmente, cada estado, e o Distrito Federal, possuem uma numeração específica, o que será substituído pelo novo modelo, cujo decreto entra em vigor a partir do dia 1º de […]
Sancionada com vetos lei que pune quem incentiva violência no trânsito
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.304, que proíbe a divulgação de infração que coloque em risco a segurança no trânsito. O texto, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 2 de fevereiro, prevê punições para aqueles que divulgarem por meios digitais, eletrônicos ou impressos de qualquer tipo incentivo a infrações de trânsito, como […]