Auditores da Receita aceitam bônus progressivo e encerram greve
A fiscalização nos portos, aeroportos e as atividades internas da Receita Federal retornará ao normal a partir desta sexta-feira (9). Após três dias de assembleias estaduais, os auditores fiscais aceitaram a proposta do governo e decidiram encerrar a greve, que durou 81 dias. Segundo o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), […]
Nova Lei Altera Regulamentação sobre Periculosidade em Tanques de Combustíveis no Transporte Rodoviário
O SETAL tem o prazer de anunciar uma mudança legislativa fundamental para o setor de transporte rodoviário. Após a derrubada do Veto Presidencial nº 34/2023, a Lei Nº 14.766 foi oficialmente promulgada em 22 de dezembro de 2023, representando um avanço significativo para a segurança e regulamentação no setor. Esta nova lei modifica a Consolidação […]
Milei anuncia decreto para desregular economia e impulsionar exportações na Argentina
O novo presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (20) o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que viabiliza a desregulação econômica do país. O texto modifica ou revoga mais de 350 normas e entra em vigor na quinta-feira (21), assim que for publicado no Diário Oficial. Entre outros pontos, o decreto desregulamenta o serviço de internet […]
Grande Dia para o Setor de Transporte Rodoviário: Derrubada de Vetos Presidenciais
Hoje é um dia histórico e de grande orgulho para o setor de transporte rodoviário terrestre. Anunciamos, com imensa satisfação, a derrubada de dois vetos presidenciais que representam avanços significativos para as empresas e trabalhadores de nosso setor. Primeiramente, o Veto Total nº 34/2023, vinculado ao Projeto de Lei nº 1.949, de 2021, trouxe uma […]
SISTEMA FETRANSUL repudia o aumento da carga tributária no Estado do Rio Grande do Sul
“Foi anunciado pelo Governador do Estado do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (16/11/23) que será enviado para a Assembleia Legislativa proposta de aumento da alíquota modal de ICMS de 17% para 19,5%. A justificativa seria que o Estado necessitaria aumentar a arrecadação para, no futuro, participar de forma mais significativa na distribuição da arrecadação […]
SETAL em Ação pela Derrubada de Veto Presidencial!
Em um passo significativo para o setor de transporte rodoviário de cargas e logística, a diretora do SETAL, Gladys Vinci, entregou pessoalmente à Frente Parlamentar um ofício solicitando apoio contra o veto presidencial ao Projeto de Lei n. 1.949/21. O documento, que ressalta a importância da norma para a sustentabilidade econômica e operacional do setor, […]
Convite à Comunidade e Associados: 6ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana
O SETAL tem o prazer de convidar toda a comunidade, os profissionais do setor e as empresas associadas a participarem da 6ª Reunião de Trabalho da Frente Parlamentar em prol do Desenvolvimento de Uruguaiana. Esta reunião, que ocorrerá na quarta-feira, dia 8 de novembro, às 9h na Câmara de Vereadores, será dedicada a um tema […]
Novo Projeto de Lei Propõe Alteração nos Limites de Dimensões para Veículos Articulados: Sua Opinião é Necessária
O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul está analisando um Projeto de Lei (PL) que propõe uma alteração significativa no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), especificamente no que se refere às dimensões dos veículos articulados. A proposta visa excluir a dimensão da cabine […]
Fetransul Participa de Discussão Crucial com Vice-presidente da República em Defesa do Setor de Transporte
Em uma notável demonstração de engajamento e defesa do setor de transporte, a Fetransul, entidade à qual o SETAL é filiado, teve papel crucial em uma reunião realizada em Brasília no dia 1º de agosto de 2023. Representando os interesses do setor, Afrânio Kieling, Presidente da Fetransul, esteve ao lado de Vander Costa, Presidente da […]
MP que modifica Código de Trânsito Brasileiro segue para sanção
O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (24) a medida provisória que faz várias mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei 9.503, de 1997, em temas como exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais, competência para aplicação de multas e descanso de caminhoneiros (MP 1.153/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de […]