O Ministério de Transporte da Argentina vai dispensar os transportadores brasileiros, pelo prazo de 30 dias, da exigência de porte da licença especial de trânsito
Temos o prazer de anunciar um importante encontro virtual que reunirá representantes do setor privado e da Receita Federal do Brasil (RFB) para discutir sobre
A Portaria ALF/DCA Nº 14 traz procedimentos detalhados para o cadastramento da tara de veículos de transporte de cargas, exigindo que cada componente, como o
O SETAL informa que hoje, segunda-feira, 5 de fevereiro, às 14h, acontecerá uma reunião crucial para o avanço do Projeto Gestão Coordenada de Fronteiras do
As férias, asseguradas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), representam um período essencial de descanso e recuperação para os colaboradores após meses de dedicação
SEST SENAT promove um imprescindível encontro online sobre as recentes alterações na Lei do Motorista! Não fique de fora dessa oportunidade crucial de atualização! 📣
Mudanças na lei de transporte rodoviário de cargas: SETAL atua proativamente junto à Fetransul na busca por soluções e orientações jurídicas. Veja como isso pode
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso