[SEST SENAT] Conexão RH: Impactos da ADI 5322 na Lei dos Motoristas
SEST SENAT promove um imprescindível encontro online sobre as recentes alterações na Lei do Motorista! Não fique de fora dessa oportunidade crucial de atualização! 📣 Na pauta, uma análise profunda das implicações da ADI 5322 na rotina dos motoristas e empresas será apresentada pela especialista Dra. Raquel Guindani Caleffi. 🎯 Por que participar? Este evento […]
Carreata e Mateada em Comemoração ao Dia do Motorista
No último domingo, 30 de julho, foi celebrada mais uma edição do nosso evento em alusão ao Dia Nacional do Motorista, que contou com uma carreata impressionante de cerca de 180 veículos, culminando no Parque Dom Pedro II (Parcão) com uma mateada incrível promovida pelo SETAL, ABTI, SINDIMERCOSUL, SEST SENAT e SINDICAM. Neste dia, nos […]
SETAL Atuando Ativamente Diante das Alterações Recentes na Legislação do Transporte Rodoviário de Cargas
Mudanças na lei de transporte rodoviário de cargas: SETAL atua proativamente junto à Fetransul na busca por soluções e orientações jurídicas. Veja como isso pode afetar seu negócio e o que estamos fazendo para apoiar nossos associados!
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros (Lei 13.103/2015), referentes a jornada de trabalho, pausas para descanso e repouso semanal. Na mesma decisão, outros pontos da lei foram validados, como a exigência de exame toxicológico de motoristas profissionais. A decisão, por maioria, foi tomada na sessão virtual […]
Mudança na lei dos caminhoneiros deve aumentar frete e causar inflação
Uma viagem de um caminhão, que dura dois dias, pode levar até quatro, e aumentar em 40%, ou mais, o custo do transporte no Brasil, a partir da mudança estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Lei dos Caminhoneiros (13.103/2015), alerta o Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de […]
CONTRAN estabelece equipamentos obrigatórios para circulação em território nacional
Recentemente o Ministério dos Transportes, através do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, publicou a Resolução Contran nº 993/2023, que estabelece sobre os equipamentos obrigatórios para a frota de veículos em circulação e relaciona o índice de regulamentações sobre segurança veicular aplicáveis. Ainda, esta normativa revoga a Resolução Contran nº 912/2022 que tratava sobre o […]
TranspoSul 2023 oferecerá Test Drive de caminhões para que visitantes possam conhecer as novas tecnologias e inovações dos fabricantes
A TranspoSul 2023, uma das maiores feiras de transporte e logística da América Latina, está chegando e traz mais uma vez uma oportunidade para os participantes experimentarem as últimas novidades do setor de caminhões: o Test Drive de Caminhões. A ação, promovida por diversas fabricantes renomadas, oferecerá aos visitantes a chance de testar os mais […]
Orientações da RFB sobre o Sistema de Vigilância do TA BR-290
A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana emitiu um comunicado recentemente informando sobre a implementação do Sistema de Vigilância Aduaneira Inteligente – VAI, no Terminal Aduaneiro da BR-290, fronteira entre Brasil e Argentina. A partir de hoje, 05/06/2023, passará a funcionar de maneira permanente o Sistema de Vigilância Aduaneira Inteligente – VAI, desenvolvido […]
Veja como funciona o SIRASE – Sistema de importações da AR
O Sistema de Importações da República Argentina e Pagamentos por Serviços no Exterior é uma ferramenta destinada a analisar o cumprimento tributário e a capacidade econômico-financeira dos contribuintes que efetuam pagamentos ao exterior por serviços contratados. O SIRASE será aplicável às pessoas físicas, indivisas e pessoas jurídicas, qualquer que seja a forma que assumam, que […]
Novo regulamento para transporte de produtos perigosos
A partir de amanhã, 1º de junho de 2023, entra em vigor a Resolução ANTT nº 5.998/2022 que atualiza o Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos realizado em vias públicas no território nacional e suas Instruções Complementares, disponibilizadas no endereço eletrônico da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. O transporte rodoviário, por vias […]