Sancionado com vetos programa de renovação de frota de ônibus e caminhões
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.440, de 2022, que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar), voltado para renovação de frota de ônibus e caminhões. Fruto da Medida Provisória (MP) 1.112/2022, o programa foi aprovado pelos deputados e senadores no início de agosto com mudanças, na […]
Argentina deixa de exigir Declaração Jurada Eletrônica
Diante da melhora significativa na situação da Covid-19 na Argentina, após dois anos exigindo a apresentação da Declaração Jurada para ingresso e egresso do território, o governo publicou hoje a Decisión Administrativa 837/2022 que estabelece novas medidas de controle sanitário para ingresso no país, nas quais não exige mais o preenchimento da Declaração Jurada Eletrônica. […]
Convenção Coletiva de Trabalho 2022-2024 foi assinada
Hoje, 25 de agosto de 2022, foi assinada a Convenção Coletiva de Trabalho 2022-2024 que contempla os Trabalhadores em transporte rodoviário de carga seca, líquida, inflamável, explosiva e refrigerada de linhas internacionais em Alegrete, Barra do Quaraí, Itaqui, Quaraí e Uruguaiana/RS, representados pelo Setal e Sindimercosul. Dentre as principais mudanças, estão: Criação de um abono […]
Lei brasileira prevê cassação de habilitação para autores de receptação, descaminho e contrabando
A receptação, o descaminho e o contrabando representam certamente parte muito significativa das infrações penais cometidas atualmente no Brasil. São, com efeito, alarmantes os números relativos a veículos e suas peças, eletrônicos e outros produtos furtados e roubados que acabam sendo receptados e vendidos em estabelecimentos comerciais regulares e irregulares. Em razão disso, diversas medidas […]
AO VIVO: CNT promove diálogo com Lula nesta quinta-feira (28)
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) promove, nesta quinta-feira (28/7), o 5º Fórum CNT de Debates – Diálogo com os Presidenciáveis, com a presença do candidato Luiz Inácio Lula da Silva. O evento será realizado na sede da CNT, em Brasília, às 16h, e contará com transmissão ao vivo pelo canal da Confederação no YouTube. Na oportunidade, o candidato à Presidência […]
Pesquisa com transportadores vai revisar a tabela dos pisos mínimos de frete
Empresa de Planejamento e Logística (EPL), em parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), iniciou, nesta segunda-feira (11/7), pesquisa eletrônica para revisar a Política Nacional dos Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC). Com 12 itens, o questionário pode ser respondido por cooperativas, empresas e transportadores autônomos que atuam no setor rodoviário […]
ANTT abre Tomadas de Subsídios sobre o vale pedágio obrigatório e o TRIC
Vale pedágio obrigatório Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 4/2022, com o objetivo de coletar sugestões de aprimoramento do regulamento do vale pedágio obrigatório (Resolução ANTT nº 2.885, de 09 de setembro de 2008). O período para envio das contribuições será das 9h do dia 27 de junho, até as 18h do […]
Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária
A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a publicação, nesta quarta-feira (22/6), da Lei 14.375/2022 no Diário Oficial da União. A lei amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados, aumenta a de 84 […]
Em decisão inédita, YPF cobrará diesel mais caro de veículos com patente estrangeira
Em uma decisão inédita , pelo menos na história imediata, a petroleira YPF começará amanhã a cobrar um valor diferencial em diesel de caminhões e carros que possuem patentes estrangeiras. Desta forma, a petrolífera estatal procura mitigar a falta de gasóleo que tem afligido muitas províncias do país e ameaça paralisar a produção de diferentes ramos de atividade no interior. A partir […]
Com ataques em alta, prevenção à ação de Hackers é tema de palestra na 22ª TranspoSul
Um levantamento da empresa de segurança digital Avast mostrou que, em todo mundo, houve aumento de 38% nos ataques no estilo ransomware (invasão de servidores em que os criminosos pedem dinheiro pelo sequestro de dados), em 2021. No Brasil, porém, o aumento foi bem maior: 92%. Este é apenas um dos fatores que geram prejuízos […]