A Receita Estadual do Rio Grande do Sul publicou a Instrução Normativa RE nº 030/25, que altera a Instrução Normativa DRP nº 45/98 e reconhece, expressamente, combustíveis, lubrificantes, aditivos, fluidos, pneus, câmaras de ar e peças de reposição como insumos utilizados na prestação de serviços de transporte. A medida, fruto...
O início de abril foi marcado por importantes encontros promovidos pela FETRANSUL, reunindo lideranças do transporte rodoviário de cargas em momentos de troca, reconhecimento e alinhamento estratégico. O presidente do SETAL, Ederson Maas, esteve presente nas atividades, que reforçaram o compromisso coletivo com o desenvolvimento do setor. Durante a Reunião...
Em um novo comunicado oficial, o Sindicato Único do Pessoal Aduaneiro da República Argentina (SUPARA) anunciou que realizará uma paralisação nacional nos dias 15, 16, 29 e 30 de abril, das 7h às 19h. Durante esse período, os trabalhadores permanecerão em seus locais de trabalho, mas deixarão de executar tarefas...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) consolidou recentemente sua jurisprudência em 21 temas considerados pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. Além disso, encaminhou outros 14 temas para uniformização de teses, visando garantir maior segurança jurídica e celeridade nos julgamentos. Os precedentes vinculantes estabelecidos pelo TST devem ser obrigatoriamente seguidos...
Após a divulgação de notícias sobre o projeto de concessão de 12 pontes internacionais pelo governo federal, incluindo a Ponte Internacional de Uruguaiana, os Conselhos Municipais de Comércio Exterior (COMUCEX) e de Desenvolvimento (COMUDE), presididos respectivamente pelo SETAL e pela ABTI, convocaram uma reunião extraordinária para discutir as implicações dessa...
O Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística da Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul (SETAL) manifesta seu apoio integral à nota de repúdio emitida pela FETRANSUL em relação ao Projeto de Lei n.º 3569/2024, apresentado pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que propõe a proibição do...
Em 30 de setembro de 2024, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a Resolução nº 586, que busca modernizar a solução de disputas trabalhistas por meio de métodos consensuais, como a mediação e conciliação. A medida, assinada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do CNJ, e pelo Corregedor Nacional...
A pedido de nossos associados, ontem realizamos uma reunião com Pablo May, analista em Infraestrutura de Transportes do DNIT em Uruguaiana, para discutir o estado da BR-472 e o andamento das obras da ponte sobre o Rio Ibicuí. Estiveram presentes o presidente Ederson e a diretora do Setal, Gladys. Na...
AReceita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento "Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica", que é atualizado anualmente. O material apresenta estrutura em 28 capítulos, para facilitar a visualização e a consulta, tornando-o mais acessível para todos os contribuintes. Este guia abrangente oferece mais de 900 perguntas e respostas...
Empresas brasileiras que empregam a partir de 100 funcionários tem até o próximo dia 30 para preencher o segundo Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, disponível no portal Emprega Brasil, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A divulgação das informações é uma exigência da chamada Lei da Igualdade...
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) publicou a Portaria nº 612, de 25 de abril de 2024, que regulamenta a aplicação dos exames toxicológicos para motoristas profissionais do transporte rodoviário coletivo de passageiros e de cargas. Esta nova regulamentação altera a Portaria MTP nº 672, de 8 de novembro...
Hoje, iniciou-se a sessão virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) para o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322, que se estenderá até o dia 9 de agosto de 2024. O primeiro voto foi emitido pelo Ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. O Ministro aceitou parcialmente os embargos...
Na sexta-feira, 19 de julho, a FETRANSUL realizou a eleição de sua nova Diretoria em um evento presencial em sua sede, localizada em Porto Alegre. A chapa única, liderada por Francisco Cardoso, foi eleita por consenso entre os delegados dos Sindicatos filiados, e terá um mandato de três anos. Desde...
Informamos que foram assinados dois Termos Aditivos 2023 à Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2024 para os trabalhadores do TRIC: Termo Aditivo para Linhas Nacionais: Válido para as cidades de Itaqui, Uruguaiana e Quaraí. Termo Aditivo para Linhas Internacionais: Vigente para as cidades de Itaqui, Uruguaiana, Alegrete, Quaraí e Barra do...
Em meio aos desafios que o Estado tem enfrentado por causa das enchentes, a solidariedade se fez presente. Doações vindas de todas as regiões do país e do mundo começaram a chegar ao Rio Grande do Sul. Para garantir que essa ajuda chegue a quem mais precisa, o governo do...
