Orientações da RFB sobre o Sistema de Vigilância do TA BR-290

Valéria Vinci

junho 5, 2023

A Alfândega da Receita Federal do Brasil em Uruguaiana emitiu um comunicado recentemente informando sobre a implementação do Sistema de Vigilância Aduaneira Inteligente – VAI, no Terminal Aduaneiro da BR-290, fronteira entre Brasil e Argentina.

A partir de hoje, 05/06/2023, passará a funcionar de maneira permanente o Sistema de Vigilância Aduaneira Inteligente – VAI, desenvolvido pela RFB em Uruguaiana para agilizar o fluxo de veículos no Terminal Aduaneiro da BR-290 mediante a utilização de QR-Code, e aperfeiçoar o controle exercido pela Receita Federal do Brasil.

Confira as orientações da RFB sobre os procedimentos a serem adotados na nova sistemática clicando aqui.

No sentido Argentina-Brasil, ao ingressar no TABR290, o motorista receberá um ticket contendo um QRcode. Esse ticket deverá ser aproximado do leitor, no totem da saída do recinto. Após um “bip”, a cancela será aberta. Se, por algum motivo, o veículo tiver a saída bloqueada, uma tela vermelha com instruções aparecerá no monitor e uma mensagem de áudio será reproduzida. Nesse caso, o motorista poderá utilizar o interfone para obter orientações das equipes da RFB.

Nos casos de veículos porta-a-porta (sentido AR-BR) ou de embalagens retornáveis, os motoristas deverão estacionar no pátio do TABR290 e buscar a RFB para desbloquear o tíquete antes de sair do recinto.

Veja na imagem abaixo:

No sentido Brasil-Argentina, há duas possibilidades:

a) os veículos oriundos da Multilog receberão o ticket na cabine de saída do Porto Seco; ou

b) nos casos de veículos vazios, a própria transportadora deverá se habilitar no sistema “VAI!” e emitir o ticket. Os tickets deverão ser aproximados do leitor, no totem da saída do recinto.

Após um “bip”, a cancela será aberta. Se, por algum motivo, o veículo tiver a saída bloqueada, uma tela vermelha com instruções aparecerá no monitor e uma mensagem de áudio será reproduzida. O motorista também poderá utilizar o interfone para obter orientações das equipes da RFB.

Nos casos de veículos porta-a-porta (sentido BR-AR), de embalagens retornáveis, ou de MIC/DTA sem chancela eletrônica, os motoristas deverão estacionar na praça de estacionamento que antecede o prédio do TA BR-290 e buscar a RFB para emitir o ticket correspondente.