Em uma decisão histórica que marca o início de uma nova era para o Transporte Rodoviário Internacional de Cargas (TRIC) no Brasil, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quinta-feira (8), uma nova regulamentação que promete desburocratizar e modernizar todo o setor. A medida, recebida com entusiasmo por empresas e profissionais do ramo, foi unanimemente aprovada durante a 975ª Reunião de Diretoria (ReDir), estabelecendo um precedente para uma logística internacional mais ágil e transparente.
Esta atualização regulatória é uma resposta direta às demandas por um ambiente de negócios mais simples e menos custoso, e representa um salto significativo em direção à eficiência operacional e à competitividade internacional. Com procedimentos mais claros e simplificados, tanto empresas nacionais quanto estrangeiras se beneficiarão de uma redução considerável nos custos e tempo necessários para a obtenção de licenças e autorizações essenciais para o transporte de cargas entre fronteiras terrestres.
A essência deste avanço reside na harmonização das normativas da ANTT com os acordos bilaterais e multilaterais existentes, além da adoção de medidas como a dispensa de cobrança de emolumentos e a eliminação da necessidade de verificação de multas impeditivas na habilitação e renovação de licenças. Essas alterações vão ao encontro da necessidade de simplificar processos e promover a transparência, tornando o Brasil um player ainda mais relevante no cenário do transporte internacional de cargas.
“A revisão e atualização da regulação do TRIC era uma necessidade premente para adequar o Brasil às melhores práticas internacionais e facilitar a vida de quem atua no setor”, destacou Rafael Vitale, diretor-geral da ANTT. “Estamos confiantes de que essas mudanças vão impulsionar o comércio exterior brasileiro, oferecendo um ambiente mais propício ao crescimento e ao desenvolvimento econômico.”
Este marco regulatório, estruturado em 10 capítulos, promete não apenas facilitar a entrada de novos players no mercado internacional, mas também fortalecer as relações comerciais do Brasil com seus parceiros, reafirmando o compromisso do país com a modernização e a eficiência em seus serviços de transporte terrestre de cargas.
O setor de transporte rodoviário internacional de cargas celebra, assim, um grande avanço que trará benefícios imediatos e a longo prazo, reforçando a posição do Brasil como um hub logístico de referência na América Latina e no mundo.
Fonte: ANTT